Última Atualização: 31 de março de 2024 Bem vindo(a)! Obrigado por utilizar o ShapeTV! Esta aplicação e seu conteúdo (“ShapeTV”) são controlados e operados pelo próprio ShapeTV. Todos os direitos reservados. Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do ShapeTV (“Termos de Uso“), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

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1. O QUE É O ShapeTV?

1. Serviços. o ShapeTV é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: venda de videoaulas de treinos em casa.

2. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e o ShapeTV poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

2. COMO ACESSO O ShapeTV?

1. Para acessar o ShapeTV e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais no ShapeTV, acesse nossa Política de Privacidade.

2. Idade de Utilização. Para utilizar o ShapeTV, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos.

3. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso o ShapeTV detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.

4. Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta no ShapeTV seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

3. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO ShapeTV SOBRE A APLICAÇÃO? 

1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos ao ShapeTV e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva do ShapeTV, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo ShapeTV (“Conteúdo do ShapeTV”). O Conteúdo do ShapeTV é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo do ShapeTV, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso do ShapeTV. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do ShapeTV será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual do ShapeTV.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

1. Propriedade Intelectual. Para nós do ShapeTV, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que o ShapeTVgarante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade do ShapeTV.

2. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos do ShapeTV, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.

3. Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

5. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no ShapeTV devem ser encaminhadas por meio do e-mail suporte@shapetv.com.br.

6. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DO ShapeTV

1. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso do ShapeTV e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável ao ShapeTV.

2. Responsabilização por Eventuais Danos. o ShapeTV, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o ShapeTV.

3. Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, O ShapeTV NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO ShapeTV, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE O ShapeTV E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO ShapeTV NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DO ShapeTV. O ShapeTV SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

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5. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

6. Links Externos. É possível que O ShapeTV possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que o ShapeTV endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. O ShapeTV recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

7. Exclusão de Responsabilidade. Quando o ShapeTVfacilita a interação de você com prestadores terceiros independentes, como produtores dos eventos, isso não significa que o ShapeTV endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros. NESSAS SITUAÇÕES, o ShapeTV ATUA COMO MERO FACILITADOR DA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E TAIS TERCEIROS, DE MODO QUE o ShapeTV NÃO É FORNECEDOR DE BENS OU SERVIÇOS, OS QUAIS SÃO PRESTADOS DIRETAMENTE POR TERCEIROS PRESTADORES INDEPENDENTES. o ShapeTV NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR TAIS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INFERFACE CONOSCO.

7. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

1. Alterações. Para melhorar sua experiência, O ShapeTV está sempre sendo atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do ShapeTV. Se de qualquer maneira você utilizar o ShapeTV mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

2. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

3. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pelo ShapeTV e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

   Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail suporte@shapetv.com.br.